Política de privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O totemindex.com é um site pessoal e independente, editado por uma pessoa singular — não uma empresa. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é:

• Nome: Luísa Sampaio
• Endereço postal: R. Maria da Fonte 3, 1170-219 Lisboa, Portugal
• Telefone: +351 920 240 057
• Correio eletrónico: contacto@totemindex.com

2. Que dados tratamos e a sua origem

O totemindex.com não tem formulários, não pede registo e não oferece subscrição de notificações. Não recolhemos ativamente o seu nome, morada ou dados de contacto através da navegação no site. Os dados pessoais que podem ser processados resumem-se a:

• Dados técnicos de acesso: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operativo, páginas visitadas, data e hora do pedido, e o sítio a partir do qual chegou (referenciador). Estes dados são gerados automaticamente pelo seu navegador e processados pelo servidor de alojamento e pela rede de distribuição de conteúdos (CDN) que serve o site.
• Preferência do aviso de cookies: guardamos localmente, no seu navegador (localStorage), uma única entrada com a sua escolha ("aceitar" ou "recusar") no aviso apresentado na primeira visita. Este valor não é enviado para o nosso servidor nem para terceiros.
• Mensagens de correio eletrónico: se nos escrever para o endereço de contacto, tratamos o seu endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem apenas para responder ao assunto que colocou. Essa troca de mensagens ocorre entre o seu fornecedor de correio eletrónico e o nosso, fora da infraestrutura do site.

Não existem formulários de subscrição, não é pedida qualquer permissão de notificações, e o site não utiliza qualquer serviço de notificações push nem identificadores associados a esse tipo de serviço.

3. Finalidades e fundamento jurídico

Categoria de dados	Finalidade	Fundamento (RGPD)
Dados técnicos de acesso	Servir as páginas do site, prevenir abusos e ataques, medir o desempenho técnico	Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) — interesse legítimo em manter o site disponível e seguro
Preferência de cookies	Não mostrar de novo o aviso depois de o utilizador ter escolhido	Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) — interesse legítimo, sem impacto significativo na privacidade
Mensagens de e-mail	Responder a pedidos, correções editoriais ou questões sobre direitos de imagem	Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) ou f) — diligências pré-contratuais ou interesse legítimo em responder ao contacto

4. Prazos de conservação

Os registos técnicos de acesso ao servidor são conservados pelo fornecedor de alojamento e pela Cloudflare, Inc. (CDN) por um período limitado, tipicamente até 30 dias, para fins de segurança e diagnóstico, sendo depois eliminados ou agregados de forma anónima. A preferência de cookies guardada no seu navegador mantém-se até ser apagada por si ou até limpar os dados de navegação. As mensagens de e-mail são conservadas enquanto forem necessárias para tratar o assunto em causa e, no máximo, durante 24 meses após o último contacto.

5. Destinatários dos dados

Não vendemos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins de publicidade. Os dados técnicos de acesso podem ser processados pelos seguintes destinatários, na qualidade de subcontratantes:

• Fornecedor de alojamento: guarda e serve os ficheiros do site.
• Cloudflare, Inc. (San Francisco, Estados Unidos da América) — atua como rede de distribuição de conteúdos (CDN) e proteção contra tráfego malicioso. Processa dados técnicos de acesso (endereço IP, país aproximado, tipo de dispositivo, páginas visitadas) ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, que asseguram um nível de proteção equivalente ao do Espaço Económico Europeu para a transferência de dados fora deste. A Cloudflare pode ainda processar dados técnicos agregados para estatísticas de desempenho (Web Analytics), sem recurso a cookies.

Não existem destinatários relacionados com notificações push, publicidade comportamental ou venda de dados a terceiros.

6. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a: aceder aos dados pessoais que tratamos sobre si; solicitar a sua retificação caso estejam incorretos; pedir o apagamento quando deixem de ser necessários; solicitar a limitação do tratamento; opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo; e solicitar a portabilidade dos dados que nos tenha fornecido diretamente. Para exercer qualquer um destes direitos, escreva para contacto@totemindex.com, indicando o pedido concreto. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável nos termos legais.

7. Direito de reclamação

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa:

• Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
• Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal
• www.cnpd.pt

8. Idade mínima

Nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, o tratamento de dados pessoais de menores no contexto da oferta direta de serviços da sociedade da informação é lícito a partir dos 13 anos de idade. O totemindex.com não recolhe ativamente dados de identificação de visitantes de qualquer idade, mas não se destina especificamente a crianças com idade inferior a 13 anos.

9. Segurança

O site é servido exclusivamente através de ligação cifrada (HTTPS) e a rede da Cloudflare aplica proteções contra tráfego malicioso e acesso não autorizado aos servidores. Não são armazenadas palavras-passe nem quaisquer dados sensíveis, porque o site não os recolhe.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações no funcionamento do site ou na legislação aplicável. A data no topo desta página indica a versão em vigor. Alterações relevantes serão assinaladas nesta mesma página.

11. Contacto

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, escreva para contacto@totemindex.com.