Termos de utilização

1. Identificação do prestador do serviço

Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (regime jurídico do comércio eletrónico), identifica-se o prestador deste serviço da sociedade da informação:

• Nome: Luísa Sampaio (pessoa singular; o site não é explorado por uma empresa)
• Endereço: R. Maria da Fonte 3, 1170-219 Lisboa, Portugal
• Telefone: +351 920 240 057
• Correio eletrónico: contacto@totemindex.com
• Atividade: edição e manutenção do site totemindex.com, dedicado a análises independentes de jogos móveis casuais e desportivos gratuitos.

2. Natureza e estatuto do site

O totemindex.com é um site editorial de caráter informativo e de opinião, mantido a título pessoal. Não é um órgão de comunicação social registado nos termos da legislação da imprensa; os textos publicados correspondem a apreciações editoriais informais resultantes de testes práticos dos jogos apresentados, e não a jornalismo profissional certificado.

Ao aceder e utilizar este site, o utilizador aceita os presentes termos. Se não concordar com algum ponto, deve deixar de utilizar o site.

3. Não afiliação

O totemindex.com não tem qualquer relação comercial, contratual ou de representação com a Google LLC, com a Google Play, nem com os estúdios responsáveis pelos jogos analisados (incluindo, sem limitação, Playdemic, Pnix Games e Miniclip, ou a Concrete Software). Todas as marcas, nomes de jogos, ícones e capturas de ecrã pertencem aos respetivos titulares e são reproduzidos apenas a título ilustrativo, no âmbito da análise editorial.

4. Divulgação sobre ligações para a Google Play

O site não apresenta anúncios nem janelas pop-up. As ligações "Ver na Google Play" ou "Google Play" apresentadas junto de cada jogo dirigem diretamente para a página oficial do jogo na loja da Google. Ao visitar a loja a partir de uma dessas ligações, o estúdio responsável pelo jogo pode reconhecer a origem da visita. Esta relação não influencia as notas, os textos ou a ordem em que os jogos são apresentados: usamos sempre a classificação pública da Google Play para Portugal.

5. Propriedade intelectual

Os textos, a estrutura editorial e a composição gráfica originais deste site pertencem a Luísa Sampaio, ao abrigo do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC). Os ícones, capturas de ecrã e nomes dos jogos apresentados pertencem aos respetivos titulares de direitos e são utilizados ao abrigo do direito de citação e análise, sem qualquer intenção de apropriação. Pedidos de remoção de imagens por parte dos titulares de direitos devem ser dirigidos ao contacto indicado no ponto 1.

6. Exclusão de garantias

O conteúdo do site é fornecido "tal como está", sem garantias de exatidão absoluta ou atualidade permanente. Notas, preços, disponibilidade e funcionalidades dos jogos apresentados podem mudar na Google Play sem que tenhamos tempo de atualizar o texto correspondente. Recomendamos sempre a confirmação dos dados na página oficial do jogo antes de qualquer decisão de instalação.

7. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, Luísa Sampaio não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização do site ou da instalação dos jogos apresentados, incluindo consumo de dados móveis, compatibilidade com o dispositivo ou compras dentro da aplicação geridas exclusivamente pela Google Play e pelo estúdio de cada jogo.

8. Lei aplicável e foro

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do site, é competente o tribunal da comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que atribuam competência a outro foro.

9. Resolução alternativa de litígios

Caso surja um litígio de consumo que não seja possível resolver diretamente através do contacto indicado no ponto 1, o utilizador residente na União Europeia pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) da lista publicada pela Direção-Geral do Consumidor em www.consumidor.gov.pt, nomeadamente ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.

10. Alterações aos termos

Estes termos podem ser atualizados sempre que o funcionamento do site ou a legislação aplicável o justifiquem. A data no topo desta página indica a versão em vigor.

11. Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos, escreva para contacto@totemindex.com.